No passado dia 22 de Julho a Direcção da MOJU, representada pela presidente e o vice-presidente da MOJU reunirão no IPJ para realizar o processo de renegociação do apoio financeiro do IPJ ao nosso plano de actividades.
Considerando o valor atribuído (representa menos de 10% do nosso orçamento anual) e as regras de financiamento deste novo programa a direcção da MOJU apresentou uma Tomada de Posição que ficou anexa à acta de renegociação do dito programa, na expectativa de que a nossa voz seja ouvida pelos organismos responsáveis.
Passamos a transcrevê-la:
“Tomada de Posição”
A Associação Movimento Juvenil em Olhão – MOJU, vem desta forma mostrar total indignação em relação a algumas exigências que nos são pedidas para receber um apoio anual do Programa de Apoio Juvenil (PAJ).
Desta forma começamos por evidenciar o facto de estarmos a concorrer pela primeira vez a este apoio anual e como tal, deparamo-nos logo com uma situação injusta, pois na fórmula de cálculo do apoio, 75% do valor é atribuído em função do valor dado no ano anterior (o que para uma associação que concorre pela primeira vez representa 0%). Consideramos por isso que 75% é um peso demasiado elevado, contrariando todas as políticas desenvolvidas no âmbito da igualdade de oportunidades.
Para além deste facto, consideramos igualmente desadequado ao movimento associativo sermos obrigados a justificar os 100% do total das despesas dos projectos. Em nenhum outro apoio estatal ou europeu, tal situação se verifica. Relembramos que os valores que colocamos numa candidatura são sempre estimativas e que por vezes conseguimos doações em géneros que substituem as compras ou os alugueres de material evitando assim um custo financeiro para a associação. Nesse sentido, esta lei é desadequada pois não permite apresentação de documentos não contabilísticos que comprovem estas doações que têm um valor real.
Associado ao ponto anterior não concordamos com a apresentação parcial dos custos dos projectos na candidatura de acordo com o montante que queremos solicitar ao Programa (como forma de justificar todas as despesas). Esse “facilitismo” é, do nosso ponto de vista, o fomento a uma economia paralela, ficando assim por demonstrar o verdadeiro valor global dos projectos, o que poderia colocar-nos numa situação mais facilitada mas que promoveria a insensibilidade para os problemas das associações e a noção do valor real do trabalho das Associações Juvenis.
Sabemos que a função deste programa é apoiar uma parte dos projectos das associações e não contribuir na totalidade. Contudo, ele é irrisório face às despesas que temos e às exigências legais e fiscais que nos colocam.
Preocupa-nos verificar que o IPJ, entidade que deve apoiar a juventude Portuguesa nomeadamente através do apoio às associações juvenis, cria tal lei e nos disponibiliza um apoio tão simbólico. Sentimos por isso a necessidade de manifestar o nosso ponto de vista e evidenciar o nosso desagrado perante estas leis associativas, que deveriam estimular, facilitar e apoiar o associativismo, ao invés de complicar e desincentivar o movimento associativo nas gerações mais novas.
A Direcção
22 de Julho de 2008
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